terça-feira, 3 de junho de 2014

Produtividade no Brasil - 4 estratégias que podem dar certo

Quatro estratégias para aumentar produtividade no Brasil

Atualizado em  2 de junho, 2014 - 05:09 (Brasília) 08:09 GMT

Foto: AP
Perto do pleno emprego, Brasil precisa aumentar qualificação de força de trabalho
Nos anos 80, o Brasil e a Coreia do Sul tinham índices de produtividade semelhantes. Hoje, o que um coreano produz em um dia, um brasileiro produz em três, segundo dados da entidade americana de pesquisas Conference Board.
"O Brasil e outros países da América Latina precisam olhar urgentemente para experiências de países de fora da região se quiserem impulsionar seus índices de produtividade”, disse à BBC Carmen Pagés, especialista em mercado de trabalho do Banco Inter-Americano de Desenvolvimento (BID).
"Há experiências muito valiosas em países como a Coreia e a Austrália que poderiam ajudar os brasileiros principalmente a alinhar os conhecimentos e habilidades desenvolvidos em seu sistema educacional ao que as empresas precisam para produzir mais e melhor."
Em um cenário de taxas de desemprego historicamente baixas, há certo consenso entre economistas brasileiros de que para acelerar o crescimento será preciso aumentar a produtividade dos trabalhadores no país.
"Pela primeira vez na nossa história falta mão de obra - o que nos obriga a aproveitar nossos trabalhadores de forma mais eficiente", diz Hélio Zylberstajn, professor de economia da Universidade de São Paulo (USP).
É por isso que a "produtividade" tornou-se um dos temas centrais do atual debate econômico.
"Qualificar melhor os trabalhadores brasileiros é hoje um dos nossos grandes desafios - e é sempre importante conhecer a experiência dos outros países nessa área", diz Silvani Pereira, secretário substituto de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego.
Pereira explica que o ministério tem promovido visitas e parcerias com outros países buscando se informar sobre seus sistemas públicos de emprego, qualificação profissional e estratégias de treinamento dentro da empresa.
"Mas é claro que é crucial fazer a ressalva de que nem tudo o que tem sucesso e ajuda a ampliar a produtividade em um lugar pode ser automaticamente aplicado em outro em função de especificidades econômicas, históricas e sociais."
Abaixo, a BBC Brasil listou quatro estratégias sugeridas por especialistas em um evento promovido pelo BID em São Paulo. Segundo eles, poderiam inspirar o Brasil e outros países latino-americanos em sua busca por mais produtividade.
Eles ressaltam que não se tratam de experiências que poderiam ser implantadas automaticamente por aqui, mas soluções que podem ajudar o país e a região a encontrarem respostas originais ao problema do ajuste das habilidades dos trabalhadores às necessidades das empresas:

1. Valorização e flexibilização do ensino técnico

Para Carmen Pagés, do Banco Interamericano de Desenvolvimento, a falta de trabalhadores de formação técnica é hoje um dos fatores que afeta a produtividade na América Latina.
Segundo ela, países como a Coreia do Sul, a Austrália, o Canadá, a Nova Zelandia, a Alemanha e a Suíca, que integraram "perfeitamente" o ensino técnico em seu sistema educativo estão entre os que melhor conseguiram alinhar a formação dos trabalhadores às necessidades das empresas.
"Nesses países o sistema é muito flexível", diz Pagés. "Você pode passar do acadêmico ao técnico e do técnico ao acadêmico com facilidade e há mais integração entre esses dois ramos - o que ajuda a evitar o estigma em relação ao ensino técnico que existe no Brasil, além de reduzir o problema do 'isolamento' dos ambientes acadêmicos do mercado."
Pagés diz que na Suíça algo em torno de 60% dos estudantes do ensino médio optam pelo ramo técnico.
"Eles sabem que se quiserem trabalhar, isso lhes dará mais possibilidade de inserção no mercado, mas também sabem que se, depois disso, resolverem voltar para a sala de aula para seguir o ramo das ciências humanas, ou debater aspectos teóricos ligados a sua profissão, por exemplo, a transição será simples."
Na Austrália, os estudantes podem transferir créditos dos cursos técnicos da chamada Technical and Further Education Commission (Tafe) para os cursos de universidades regulares, o que permite uma combinação entre os dois tipos de ensino.
"As pessoas nos procuram em qualquer etapa de sua vida profissional: temos cursos para quem tem 18 anos e para quem tem 40 e quer ampliar suas possibilidades profissionais", explicou à BBC o australiano Peter Holden, diretor da Tafe.
O ensino técnico começou a se expandir na Austrália nos anos 70. Nos anos 90, foram feitos ajustes para garantir que os conteúdos dos cursos atendiam a demanda das indústrias locais (até então o foco do sistema era seu papel social).
"Nós passamos a conversar mais com as empresas e, como alguns de nossos professores foram trazidos da indústria, eles também se encarregaram de nos manter informados sobre quais conhecimentos e habilidades são requisitados."

2. Sistema de Certificados

Para tirar uma carteira de motorista, em geral o candidato faz um teste de direção. Se mostrar que sabe dirigir, recebe o documento, se cometer muitos erros, não recebe. Não interessa se ele aprendeu a dirigir com o avô e estudou sozinho as leis de trânsito ou se fez 30 aulas em uma auto-escola.
Na Coreia do Sul, um sistema de certificados nacionais para o ensino técnico parece funcionar de uma maneira semelhante, como explicou Joon-Chul Eom, do Ministério do Emprego e Trabalho da Coreia do Sul, em evento promovido pelo BID em São Paulo.
Os candidatos fazem uma série de provas orais e escritas após comprovar que têm experiência prática ou estudaram determinada área. Se passarem, recebem certificados nacionais que atestam suas habilidades e conhecimentos específicos.
Um trabalhador pode ser certificado em gastronomia coreana, por exemplo. Outro, em serviços de engenharia elétrica ou mecatrônica. As provas são rígidas, e os índices de aprovação podem chegar a 10% em alguns casos.
No caso do ensino técnico, a certificação fica a encargo do Ministério do Trabalho, mas também há certificados para as profissões de nível superior, que são em geral administrados por outros ministérios.
O sistema é uma forma de garantir e padronizar a qualidade dos profissionais formados no país, facilitar a busca e a colocação no mercado de trabalhadores com habilidades específicas e ao mesmo tempo estimular os coreanos aprimorarem suas habilidades - uma vez que elas podem ser formalmente "reconhecidas".
É claro que há críticas. Um estudo da OCDE de 2012, por exemplo, defendia que as certificações de ensino superior seriam uma "duplicação desnecessária", uma vez que os alunos já seriam avaliados em sua instituição de ensino.
"Trata-se de um sistema interessante e que mereceria ser estudado mais a fundo, embora no Brasil acho que seria impensável implantar algo nessa escala", diz Hélio Zylberstajn, da USP. "Quem ficaria encarregado dos certificados?"

3. Educação nas empresas

O australiano Peter Holden, da entidade governamental Tafe, diz que em seu país uma das experiências mais bem sucedidas na área de formação do trabalhador são as parcerias com empresas para o fornecimento de cursos dentro do ambiente de trabalho.
"Há cursos em áreas específicas ou de formação mais básica. Algumas empresas nos indicaram um grupo de funcionários que gostariam que recebessem noções de aritmética, por exemplo", diz Holden.
Segundo Holden, o esquema é financiado conjuntamente pelo governo e as empresas.
"Muitos trabalhadores viram seus trabalhos mudarem completamente em função da adoção de novas tecnologias - e esses esquemas não só aumentam a produtividade das empresas, mas também evitam que sejam demitidos e aumentam suas chances de uma promoção."
Para Zylberstajn, da USP, os esquemas de treinamento dentro das empresas estão entre as experiências que mais poderiam ser aproveitadas no Brasil.
"Um dos problemas do nosso ensino técnico é que as instituições de ensino e o setor privado conversam pouco, então o que os alunos aprendem na sala de aula nem sempre é válido para o mercado", diz o economista.
Silvani Pereira, secretário substituto de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego, concorda que é preciso fazer avanços nessa área.
"O treinamento do trabalhador dentro da empresa contribui para promover ganhos de produtividade já que o alinhamento entre o que é ensinado e o que as empresas precisam é perfeito. Além disso, tal sistema contribui para uma redução da rotatividade dos trabalhadores", diz.

4. Esquemas de aprendizagem

Nessa área, a Alemanha parece ser, de longe, o grande modelo. Lá os jovens têm a possibilidade de aprender um trabalho dentro de um programa de aprendizagem conforme cursam o ensino fundamental.
Os alunos dividem seu tempo entre as escolas e as empresas, onde são orientados por um profissional mais experiente para aprender um entre os 344 ofícios oferecidos pelo programa. Eles recebem um salário e, ao finalizar o curso, têm a opção de seguir a carreira na área.
Segundo Geoff Fieldsend, do British Council, esse é um dos muitos esquemas adotados para melhorar a questão da empregabilidade dos jovens, mas seus resultados ainda precisam ser avaliados.
 
 Obtido de: http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2014/06/140425_produtividade_estrategias_ru.shtml .................................................................................................

Entenda por que a produtividade no Brasil não cresce


Ruth Costas


Fábrica em São Paulo (Reuters)
Produtividade não depende apenas do empenho e capacidade do trabalhador
Nos últimos anos, as empresas brasileiras aumentaram sua produção contratando mais gente. Agora que os índices de desemprego estão em patamares historicamente baixos, há certo consenso entre especialistas, empresários e integrantes do governo de que, para a economia voltar a crescer em ritmo acelerado, é preciso aumentar a produtividade do trabalhador brasileiro.

O que é produtividade?

Fernanda de Negri explica que produtividade é um conceito residual: trata-se de todo efeito sobre a produção que não pode ser explicado olhando-se para o aumento do número de trabalhadores (no caso do índice Produtividade do Trabalho) ou de trabalhadores e máquinas (no da Produtividade Total dos Fatores).
Simplificando, se uma empresa produz 100 sapatos em um mês e no seguinte consegue produzir 200 sem comprar novas máquinas nem contratar novos trabalhadores (ou pedir que seus funcionários façam horas-extras), teve um ganho de eficiência ou de "produtividade".
Pode ser porque os trabalhadores aprenderam a operar melhor suas máquinas. Ou porque houve uma simplificação burocrática no país em questão, que permitiu a empresa reformular seu quadro de pessoal, aumentando a proporção dos que trabalham diretamente na produção.
O fato de que vários fatores podem afetar a produtividade faz com que também sejam muitas as teses sobre como melhorar esse indicador.
"Pela primeira vez na nossa história falta mão de obra - o que nos obriga a aproveitar nossos trabalhadores de forma mais eficiente", diz Hélio Zylberstajn, professor de economia da Universidade de São Paulo (USP), explicando por que a "produtividade" virou a bola da vez do debate econômico.
"Até os anos 80, os índices de produtividade brasileiros cresceram relativamente rápido em função de uma mudança estrutural da economia", diz Fernanda de Negri, do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA). A população migrou para as cidades e começou a engrossar as fileiras de trabalhadores da indústria e serviços – setores cuja produtividade costuma ser maior que a do setor rural.
"A China está vivendo um processo semelhante, por isso, para eles é mais fácil aumentar a produtividade de sua economia enquanto para nós, que precisamos melhorar a performance dentro de cada setor, é mais difícil", acredita.
Dados da entidade americana de pesquisas Conference Board mostram que os funcionários de empresas brasileiras produziram em 2013 uma média de US$ 10,8 por hora trabalhada.
Trata-se da menor média entre países latino-americanos.
A chilena foi de US$ 20,8, a mexicana, de US$ 16,8, e a argentina, de US$ 13,9.
Cena de escritório (PA)
Empresas grandes têm de empregar centenas de funcionários só para pagar impostos
Além disso, a mesma entidade registrou um crescimento no índice de produtividade brasileiro de apenas 0,8% no ano passado, após uma queda de 0,4% em 2012.
Para se ter uma base de comparação, o índice chinês teve alta de 7,1%.
Produtividade do trabalho é um indicador que dá a medida da eficiência do trabalho em cada lugar.
Simplificando bastante, poderíamos dizer, por exemplo, que se no Brasil cada trabalhador produz 100 sapatos por mês e nos Estados Unidos, cada um produz 200, a produtividade no setor calçadista americano é o dobro da brasileira – embora na prática a questão seja muito mais complexa (leia quadros ao lado).
Então porque um trabalhador no Brasil produz menos que um nos Estados Unidos, no Chile, Coreia do Sul ou Espanha?
Estamos tomando cafezinho demais, ignorando prazos para entrega de resultados e trocando muita figurinha da Copa do Mundo na hora do trabalho?

Como se calcula produtividade

Há diversas formas de se calcular a produtividade de um país. Para começar é preciso diferenciar a Produtividade do Trabalho (PT) da Produtividade Total dos Fatores (PTF).
A primeira dá a medida da eficiência do trabalho. A segunda, de todos os fatores de produção - o que inclui, além do trabalho, os bens de capital (máquinas e equipamentos). Com isso pode-se diferenciar, em um aumento de produção, o que se deve a ganhos de eficiência e o que ocorre, por exemplo, por causa da compra de uma máquina.
Em geral, a produtividade do trabalho é calculada dividindo-se o PIB pela quantidade de pessoas ocupadas ou o total de horas trabalhadas (o que contabiliza os efeitos das horas extras). Já na PTF divide-se o PIB pelo resultado de uma função matemática que pondera o estoque de capital e a quantidade de trabalho.
A verdade é que as causas do baixo crescimento da produtividade no Brasil ainda são tema de um amplo debate.
A revista britânica Economist, por exemplo, causou polêmica no mês passado ao sugerir que o problema poderia ser atribuído também a fatores culturais.
"Poucas culturas oferecem uma receita melhor para curtir a vida", afirmou a publicação, citando um empresário estrangeiro que teria tido dificuldade para contratar profissionais comprometidos com o trabalho no Brasil.
Para o economista da Unicamp, Célio Hiratuka, a tese é "simplista e talvez até um pouco preconceituosa".
"Em termos de cultura gerencial, o Brasil não é tão diferente de outros países que têm produtividade mais elevada", opina.
De Negri concorda que as causas do problema são muito mais complexas. "A produtividade do trabalho não depende só da capacidade ou empenho do trabalhador", diz.
"Uma empresa que adquire máquinas mais modernas produzirá mais com o mesmo número de funcionários. Outra que precisa alocar muitos empregados para pagar impostos ou resolver questões burocráticas, será menos produtiva."
Para entender o que existe de relativo consenso sobre as causas do baixo crescimento da produtividade no Brasil a BBC entrevistou especialistas de diversas linhas teóricas. O resultado dessa enquete são os quatro fatores, listados abaixo. Confira:

1. Educação

É consenso que trabalhadores mais qualificados têm condições de produzir mais e melhor. E que investir em qualificação ajuda a garantir profissionais para uma produção de maior valor agregado.
Até aí, nenhuma novidade.
A questão é que, nos últimos anos, o Brasil avançou no que diz respeito a escolaridade da população sem que isso se refletisse em seus índices de produtividade.
"Na última década tivemos um aumento de dois anos na média de estudo dos trabalhadores formais, segundo o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados)", diz De Negri.
"Trata-se de um aumento importante no estoque de conhecimento - por isso, é uma surpresa que os índices de produtividade não tenham respondido a isso."
Especialistas explicam tal descompasso com duas hipóteses.
A primeira estaria ligada à questão da qualidade da educação no país. O fato de quase 40% dos universitários brasileiros serem analfabetos funcionais (segundo o Instituto Paulo Montenegro) dá a medida do desafio que o Brasil tem pela frente nessa área.
A segunda hipótese se refere à suposta falta de alinhamento entre os conhecimentos que as escolas e universidades transmitem e o que as empresas precisam para produzir mais - problema que os economista definem como "brecha de habilidades".
Nessa linha, são muitos os que apontam a necessidade de mais cursos técnicos no país.
"No Brasil e em outros países da América Latina há um estigma em relação ao ensino técnico que precisa ser quebrado", diz Carmen Pagés, especialista em mercado de trabalho do Banco Inter-Americano de Desenvolvimento (BID).
"O governo até está se esforçando para expandir as vagas no ensino técnico por meio do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), mas mais uma vez precisamos de uma avaliação séria desse programa para entender se o que é ensinado corresponde ao que as empresas precisam", diz Zylberstajn, que também defende a criação de esquemas de treinamento nas empresas.
 
2.  Tecnologia e inovação  
A produtividade não depende apenas da capacidade e empenho dos trabalhadores, como ressalta De Negri.
"Um trabalhador com um computador potente pode ser mais produtivo que um com computador ruim ou sem computador", exemplifica Marcelo Moura, professor do Insper.
Um país pode adquirir tecnologia ou produzir tecnologia - e no caso do Brasil parecem haver dificuldades nas duas frentes.
"Para começar, muitas vezes é caro importar máquinas e equipamentos em função de proteções a indústria nacional", diz Moura.
Além disso, o país também parece estar na lanterna do grupo dos emergentes quando o tema é a produção de inovações.
Segundo um estudo do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello, especializado em propriedade intelectual, o Brasil fez 215 pedidos de registro ao escritório americano de patentes (USPTO) em 2011, contra 3.174 da China, 1.234 da Índia e 298 da Rússia.
"Em todos os países asiáticos o estímulo à inovação e adoção de novas tecnologias foi um dos pilares dos avanços em índices de produtividade,", diz Hiratuka, da Unicamp, mencionando o caso da Coreia do Sul, que já está investindo na instalação da internet 5G.
"Já no Brasil, os níveis de investimento nessa área são relativamente baixos e ainda falta uma certa coordenação das políticas públicas de estímulo à inovação - como as linhas de financiamento do BNDES - para que elas produzam os resultados desejados."

3. Burocracia e infraestrutura
A complexa burocracia brasileira e as deficiências de infraestrutura também têm um efeito importante sobre a produtividade das empresas.
"É só notarmos a quantidade de pessoas que as empresas precisam empregar para conseguir pagar (processar) seus impostos – chegam a centenas de funcionários em grandes companhias como a Petrobrás", afirma De Negri.
"São pessoas que não trabalham na atividade-fim da empresa e, portanto, não ajudam a aumentar a produção."
O excesso de burocracia também favorece a manutenção das taxas altas de informalidade da economia - que pressionam o PIB e os índices de produtividade do país no geral.
No caso da infraestrutura, um exemplo extremo de como a produtividade pode ser afetada é o risco de falta de energia: se há um apagão, não adianta os trabalhadores estarem a postos, bem treinados e munidos de máquinas novas, de tecnologia de ponta.
No dia a dia das empresas, dificuldades no escoamento da produção, transporte de insumos e deslocamento dos trabalhadores também acabam consumindo recursos que poderiam ser investidos em atividades que trouxessem incrementos de produtividade.

4. Competição externa
O Brasil protege demais suas empresas?
Tradicionalmente, um economista liberal atacaria tais proteções enquanto um desenvolvimentista defenderia que o governo deve proteger a indústria nacional durante um tempo até que ela tenha musculatura para aguentar a competição externa.
Cada vez mais, porém, economistas brasileiros dos dois grupos questionam proteções dadas a alguns setores sob a forma de subsídios e barreiras tarifárias - relacionando tais proteções ao problema de baixa produtividade no país.
"A falta de competição faz com que as empresas se acomodem. É mais fácil ir para Brasília pedir incentivo do que fazer mudanças para ganhar competitividade e produtividade", opina Marcelo Moura, do Insper.
"Temos uma indústria automobilística que diz precisar de ajuda há 50 anos - alguma hora isso tem de acabar."
"Um pouco mais de abertura de fato poderia funcionar como um incentivo para as empresas correrem atrás de um aumento de produtividade", concorda De Negri, do IPEA.
"Mas não basta abrir para os produtos importados, é preciso também estimular as companhias brasileiras a exportarem e investir no exterior - porque ao fazer isso elas tomam contato com novos mercados consumidores e novas técnicas de produção, o que facilita os ganhos de competitividade."
Para Célio Hiratuka, da Unicamp, as proteções à indústria nacional podem ajudar a desenvolver determinados setores, "mas não devem ser incondicionais".
"Precisamos de mais pensamento estratégico e uma política que funcione na base do incentivo e do chicote – ou seja, que não só proteja as empresas, mas também lhes cobre o avanço em determinadas metas (produtividade, inovação, exportação)."

Obtido de: http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2014/05/140519_produtividade_porque_ru.shtml

ver também: http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2014/04/140416_economist_produtividade_pai_mm.shtml



Aposentadoria de Joaquim Barbosa - Já vai tarde - por Ricardo Melo e Luis Nassif

 Já vai tarde - por Ricardo Melo

Um desastre. Se considerada à luz dos fatos, essa é a forma de encarar a gestão de Joaquim Barbosa como presidente do Supremo Tribunal Federal.
Para não dar muito na vista, mesmo os que enaltecem esse período destilam críticas laterais ao ministro que vai se aposentar. Tinha temperamento instável, era ríspido com os adversários, não suportava críticas. Fossem esses os problemas da gestão de Barbosa, só teríamos a comemorar.
Mas não é disso que se trata. Sob sua batuta, o Supremo Tribunal Federal cometeu indecências renegadas até por juristas absolutamente insuspeitos de serem de situação ou oposição.
A lista de despautérios é imensa. Algumas: a recusa em adicionar como prova ao processo do mensalão o inquérito 2474, que jogava por terra boa parte das "provas" apresentadas contra os acusados. A admissão, em público, de que ampliou penas artificialmente para prejudicar réus. A aceitação de um julgamento que misturava ao mesmo tempo acusados atingidos pelo chamado foro privilegiado com réus com direito a tramitação em instâncias inferiores ao STF –maiores esclarecimentos com Eduardo Azeredo, do PSDB, símbolo do mensalão mineiro.
A maior das extravagâncias talvez tenha sido a adoção do escândalo jurídico apelidado de domínio do fato.
Primeiro, pela covardia. Se é para condenar alguém pela ação penal 470 porque, se não sabia, deveria saber –traduzindo em miúdos, o sujeito é culpado até que prove sua inocência, o inverso do Direito mais elementar–, o primeiro réu a ser arrolado deveria ser o então presidente Lula. Mas cadê coragem? O Torquemada nacional refugou.
Depois, pelo oportunismo: a transformar-se em jurisprudência, o domínio do fato colocaria na cadeia gente como Silvio Santos (como não sabia que o banco dele tinha um rombo de mais de R$ 4 bilhões?), Fernando Henrique Cardoso (como ignorava que sua reeleição fora comprada a céu aberto, fato registrado em gravações?), empreiteiros de diversos sobrenomes (que história é essa de desconhecer doações milionárias em troca de favorecimento em licitações?) etc. etc.
Tamanhos absurdos são muito mais importantes que o apego midiático demonstrado por Barbosa. A caravana aérea dos condenados na ação penal 470, a insistência em manter José Dirceu trancafiado, as investidas contra José Genoino -tudo isso é apenas cortina de fumaça.
Ao comunicar seu afastamento, Barbosa afirmou: "Esse assunto está completamente superado. Sai da minha vida a ação penal 470 e espero que saia da vida de vocês. Chega desse assunto".
Nada disso, pelo contrário. A melhor coisa que o STF tem a fazer para resgatar alguma credibilidade é realizar a autópsia desse período em que a noção de Justiça foi trocada pela de justiçamento. A propósito: alguém poderia citar numa tacada só uma única medida do Supremo nestes anos de gestão Barbosa que tenha de fato servido ao povo contra os poderosos?
FÍGADO E MEMÓRIA
Políticos em sua totalidade, sem distinção partidária, costumam responder aos críticos das alianças heterodoxas de que participam com uma frase padrão: "Política não se faz com o fígado". Tudo bem, mas se faz também com memória. Cada vez que um candidato do PT aparece numa foto com olhar subserviente diante de um Paulo Maluf, uma legião de gente bem-intencionada torce o nariz. Por essas e por outras eu repito o que disse certa vez: em dia de eleição, só saio da cama depois das cinco da tarde.

Ricardo Melo, 58, é jornalista. Na Folha, foi editor de 'Opinião', editor da 'Primeira Página', editor-adjunto de 'Mundo', secretário-assistente de Redação e produtor-executivo do 'TV Folha', entre outras funções. Também foi chefe de Redação do SBT (Sistema Brasileiro de Televisão), editor-chefe do 'Diário de S. Paulo', do 'Jornal da Band' e do 'Jornal da Globo'. Na juventude, foi um dos principais dirigentes do movimento estudantil 'Liberdade e Luta' ('Libelu'), de orientação trotskista.


Obtido de:  http://www1.folha.uol.com.br/colunas/ricardomelo/2014/06/1463517-ja-vai-tarde.shtml

Todos os direitos reservados à Folha de São Paulo e ao colunista Ricardo Melo. Este post tem finalidade educacional para comunidades carentes de acesso à internet ampla. Caso não seja seu caso, por favor, prefira acessar a matéria no link acima.


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Barbosa protagonizou falso moralismo que comprometeu o CNJ

O anúncio da aposentadoria do Ministro Joaquim Barbosa livra o sistema judicial de uma das duas piores manchas da sua história moderna.
O pedido de aposentadoria surge no momento em que Barbosa se queima com os principais atores jurídicos do país, devido à sua posição no caso do regime semi-aberto dos condenados da AP 470. E quando expõe o próprio CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a manobras pouco republicanas. E também no dia em que é anunciada uma megamanifestação contra seu estilo ditatorial na frente do STF.
A gota d’água parece ter sido a PEC 63 – que dispõe sobre o aumento do teto salarial da magistratura.
Já havia entendimento no STF que corregedor não poderia substituir presidente do CNJ na sua ausência. Não caso da PEC 63 – que aumenta o teto dos magistrados – Barbosa retirou-se estrategicamente da sessão e colocou o corregedor Francisco Falcão na presidência. Não apenas isso: assumiu publicamente a defesa da PEC e enviou nota ao Senado argumentando que a medida seria “uma forma de garantir a permanência e estimular o crescimento profissional na carreira” (http://tinyurl.com/mf2t6jl).
O Estadão foi o primeiro a dar a notícia, no dia 21. À noite, Barbosa procurou outros veículos desmentindo a autoria da nota enviada ao Senado ou o aval à proposta do CNJ (http://tinyurl.com/m5ueezb).
Ontem, o site do CNJ publicou uma nota de Barbosa, eximindo-se da responsabilidade sobre a PEC.
O ministro ressalta que não participou da redação do documento, não estava presente na 187ª Sessão Ordinária do CNJ no momento da aprovação da nota técnica, tampouco assinou ofício de encaminhamento do material ao Congresso Nacional.

A manipulação política do CNJ

Não colou a tentativa de Barbosa de tirar o corpo do episódio. É conhecido no CNJ – e no meio jurídico de Brasília – a parceria estreita entre ele e o corregedor Francisco Falcão.
É apenas o último capítulo de um jogo político que vem comprometendo a imagem e os ventos de esperança trazidos pelo CNJ.
Para evitar surpresas como ocorreu no STF - no curto período em que Ricardo Lewandowski assumiu interinamente a presidência -, Barbosa montou aliança com Falcão. Em sua ausência, era Falcão quem assumia a presidência do órgão, embora a Constituição fosse clara que, na ausência do presidente do CNJ (e do STF) o cargo deveria ser ocupado pelo vice-presidente – no caso Ricardo Lewandowski.
Muitas das sessões presididas por Falcão, aliás, poderão ser anuladas.
Com o tempo, um terceiro elemento veio se somar ao grupo, o conselheiro Gilberto Valente, promotor do Pará indicado para o cargo pelo ex-Procurador Geral da República Roberto Gurgel.
Com o controle da máquina do CNJ, da presidência e da corregedoria, ocorreram vários abusos contra desafetos. Os presos da AP 470 não foram os únicos a experimentar o espírito de vingança de Barbosa.
Por exemplo, o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Félix Fischer é desafeto de Falcão e se candidatará ao cargo de Corregdor Geral quando este assumir a presidência do STJ. De repente, Fischer é alvejado por uma denúncia anônima feita diretamente a Joaquim Barbosa, de suposto uso de passagens aéreas para levar a esposa em viagens internacionais. O caso torna-se um escândalo público e o conselheiro Gilberto Martins é incumbido de investigar, na condição de corregedor interino.
Passa a exigir, então, o detalhamento de todas as viagens oferecidas pelo STJ a ministros, mulheres de ministros e assessores. A investigação é arquivada por falta de fundamentos mas, àquela altura, o nome de Fischer já estava lançado na lista de escândalos.
A contrapartida de Falcão foi abrir uma série de sindicâncias contra desembargadores do Pará, provavelmente adversários de Gilberto Martins.
Nesse jogo de sombras e manobras, Barbosa foi se enredando em alianças e abandonando uma a uma suas bandeiras moralizadoras.
Sua principal agenda era combater o “filhotismo”, os escritórios de advocacias formado por filhos de ministros.
Deixou de lado porque Falcão, ao mesmo tempo em que fazia nome investindo-se na função de justiceiro contra as mazelas do judiciário, tem um filho – o advogado Djaci Falcão Neto – que atua ostensivamente junto ao STJ (mesmo quando seu pai era Ministro) e junto ao CNJ, inclusive representando tribunais estaduais. Além de ser advogado da TelexFree, organização criminosa que conseguiu excepcional blindagem no país, a partir da falta de ação do Ministro da Justiça.
Por aí se entende a razão de Falcão ter engavetado parte do inquérito sobre o Tribunal de Justiça da Bahia que envolvia os contratos com o IDEP (Instituto Brasiliense de Direito Público), de Gilmar Mendes.
E, por essas estratégias do baixo mundo da política do Judiciário, compreende-se porque Barbosa e Falcão crucificaram o adversário Fischer, mas mantiveram engavetado processo disciplinar aberto contra o todo-poderoso comandante da magistratura fluminense, Luiz Sveiter, protegido da Rede Globo.