Nem
parece semana de Carnaval. Em lugar da modorra habitual no circuito
político, muita agitação. O círculo próximo ao Presidente não deu folga.
Nem ele. Foi um chacoalhar o tempo todo. Agora, depois da Quarta-feira
de Cinzas, é melhor acalmar e refletir.
Falar
de impeachment (mesmo que haja nos meios jurídicos e nos tribunais
superiores quem tenha considerado a hipótese cabível) seria, no mínimo,
arriscado. O país viu dois presidentes diretamente eleitos serem
atingidos por este mecanismo constitucional. Não é simples, ele desgasta
os poderes e deixa mágoas de difícil superação. Mais ainda: por trás da
votação no Congresso e das alegações jurídicas, no impeachment existe
sempre um movimento popular, que não se vê no momento. Melhor nem
cogitar, prematuramente, de tal movimento.
Pelo
contrário, precisamos, como nação, de mais tranquilidade: temos pela
frente dois enormes desafios. Um generalizado e de consequências ainda
imprevisíveis, mas todas negativas, que é a ameaça de uma pandemia, o
coronavírus. Outra, sentida por todos e mais diretamente pelos mais
pobres, o arrastado crescimento da economia. O desemprego passou a ser
considerado como “em diminuição” quando, na verdade, ainda há cerca de
12 milhões de desempregados, fora os desalentados que nem empregos
buscam mais, e sem contar a baixa qualidade de muitos dos “empregos”
disponíveis. O tempo de desemprego tem aumentado. Significa dizer que
parte dos que perderam o emprego terá dificuldade de reinserção no
mercado de trabalho, quando o investimento voltar e novas tecnologias
forem incorporadas ao processo produtivo.
Um
país que está inseguro — insegurança agravada pelo temor de uma
eventual pandemia — e que tem desemprego tão alto e resistente à queda
precisa urgentemente de sensatez e de coordenação. Elas são necessárias
para reduzir a insegurança e criar clima favorável ao investimento, sem o
qual o crescimento da economia seguirá anêmico.
Nesta
hora, faz falta a liderança: o Presidente e seu círculo têm sido
desastrados no falar, quando não no agir. Acirram, em vez de desanuviar,
as ondas que nascem no meio político. Não raro, são eles próprios a
produzir turbulência a partir de um impulso de confronto incompatível
com o bom funcionamento das instituições e potencialmente perturbador da
ordem democrática.
Felizmente,
os chefes dos outros poderes, especialmente o da Câmara, percebem a
situação e não lançam mais lenha à fogueira. De quem tem
responsabilidade com o país se espera, no mínimo, que não compartilhe da
loucura, não cale diante das tropelias, ainda que retóricas, e que não
apenas tenha juízo para não acelerar ainda mais o descalabro como também
aja, com prudência, mas com clareza de propósito, para colocar freios à
marcha da insensatez.
Sei
que é difícil, dificílimo, pedir bom senso em momentos de polarização.
Mas é o de que o povo e o país precisam. Assisti muitas vezes no decurso
dos acontecimentos, no Brasil e em outros países, governos de
competência restrita apelar para o que lhes resta, em geral para os
militares. Estes, por formação e, no momento atual, cada vez mais por
convicção, sabem que a ordem não consensual e imposta por coação vale
menos, para os objetivos nacionais, do que a ordem que deriva do livre
consentimento das pessoas. Sabem que a ordem autocrática é pior do que a
ordem democrática em que o poder está submetido a limites e controles
institucionais e à soberania popular. Em quaisquer circunstâncias,
entretanto, para eles, a ordem é um valor a ser preservado.
Não
é para “dar um golpe” que os militares aceitam participar do atual
governo. Sentem sinceramente que cumprem uma missão, diante da
dificuldade ou incapacidade do governo de recrutar maior número de bons
quadros em outros setores da sociedade. O risco para a democracia e para
as próprias FFAA como instituição permanente do Estado é de que se
borre a fronteira entre os quartéis e a política.
Como
se desdobrará a situação atual? Depende de como se comportarem líderes
(não só políticos, mas da sociedade toda). É hora de convergir e
assegurar o que mais necessitamos: coesão em torno de princípios e
objetivos de proteção da democracia contra tentações populistas de
índole autoritária. Sem sufocar as divergências naturais nas
democracias, é urgente restabelecer o entendimento de que adversário
político não é inimigo, de que política não é guerra, de que opositores
eventuais do governo não são inimigos da pátria. É preciso ativar os
anticorpos democráticos para neutralizar os impulsos de estigmatizar os
políticos, como se difunde em parte das mídias sociais.
Precisamos
de grandeza para superar nossos desafios. E de liderança: temos a que o
povo escolheu. Mas o voto não é um cheque em branco e acima de qualquer
mandatário está a Constituição. Termino citando de memória palavras de
Ulysses Guimarães: divergir da Constituição, alterá-la por meio de
emenda, sim; desrespeitá-la jamais.
